Política de Privacidade
Informações sobre proteção de dados e os seus direitos
Agradecemos a sua visita ao nosso website. Na qualidade de responsável pelo tratamento na aceção da lei de proteção de dados, informamos abaixo sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
I. Definição de dados pessoais
As definições legais dos termos podem ser encontradas no Artigo 4º do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
II. Nome e contactos do responsável pelo tratamento
Os contactos da pessoa responsável encontram-se no nosso Aviso Legal.
III. Finalidades do tratamento e bases legais
Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades e com base nas seguintes bases legais:
- Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 6º, n.º 1, alínea b do RGPD)
- Proteção dos nossos interesses legítimos (Art. 6º, n.º 1, alínea f do RGPD)
- O seu consentimento explícito (Art. 6º, n.º 1, alínea a do RGPD)
Further information on the individual processing purposes can be found in the following sections of this privacy policy.
IV. Divulgação a terceiros
Apenas transmitimos os seus dados a terceiros se tal for necessário para o cumprimento das finalidades e for legalmente permitido.
V. Informações detalhadas
Ao visitar o nosso website, são recolhidos dados técnicos (endereço IP, etc.) com base no Art. 6º, n.º 1, alínea f do RGPD. Estes dados são eliminados após um máximo de 6 meses.
2. Pedidos
Se nos contactar, tratamos os seus dados com base no Art. 6º, n.º 1, alínea f do RGPD.
3. Execução do contrato
Para o processamento do contrato, tratamos os dados em conformidade com o Art. 6º, n.º 1, alínea b do RGPD. Os dados são também transmitidos a um prestador de serviços no Cazaquistão (Beissenova Nazgul Rymbaevna) para o processamento de encomendas. Para garantir a proteção de dados, esta transferência baseia-se nas Cláusulas Contratuais Tipo (CCT) da UE, ao abrigo do Art. 46º do RGPD.
4. Newsletter
O envio só ocorre com o seu consentimento (Art. 6º, n.º 1, alínea a do RGPD).
5. Cookies
Utilizamos apenas cookies tecnicamente necessários (por exemplo, sessões PHP) ao abrigo do Art. 6º, n.º 1, alínea b do RGPD e do § 25 n.º 2 do TDDDG alemão.
6. Redes Sociais
Ao interagir nas nossas páginas de redes sociais, processamos apenas dados publicamente acessíveis.
7. Aplicação da lei
Tratamos os dados para fazer valer os nossos direitos (Art. 6º, n.º 1, alínea f do RGPD).
8. Programa de Parceiros e Local Storage
Se vier através de um link de parceiro («?ref=»), guardamos o código de parceiro no Local Storage do seu navegador. O código não contém quaisquer dados pessoais. A base legal é o nosso interesse legítimo (Art. 6º, n.º 1, alínea f do RGPD). Pode apagar estes dados no seu navegador a qualquer momento.
VI. Período de conservação
Os seus dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos.
VII. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso (Art. 15º do RGPD)
- Direito de retificação (Art. 16º do RGPD)
- Direito ao apagamento (Art. 17º do RGPD)
- Direito à limitação do tratamento (Art. 18º do RGPD)
- Direito à portabilidade dos dados (Art. 20º do RGPD)
- Direito de retirar o consentimento (Art. 7º, n.º 3 do RGPD)
- Direito de oposição (Art. 21º do RGPD)
- Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Art. 77º do RGPD)
VIII. Obrigação de fornecer os dados
O fornecimento dos seus dados é necessário para a celebração de um contrato.